Sindicatos vão continuar a marcar sucessivos períodos de greve e
centenas de estivadores estrangeiros vão à manifestação de quinta-feira.
Nova greve até 9 de Dezembro, manifestação dia 29 no parlamento, com a
presença de centenas de estivadores de Espanha, França, Dinamarca,
Suécia e Bélgica, a vida nos portos de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e
Aveiro vai continuar anormal por tempo indeterminado.
A nova lei de trabalho portuário, que vai reduzir os custos nos portos
portugueses entre 25% e 30%, de acordo com o ministro da Economia,
Álvaro Santos Pereira, vai ser votada na generalidade na quinta-feira,
29 de Novembro. Depois desce à comissão especializada e só mais tarde
voltará a plenário para ser votada na especialidade. Segue-se a
promulgação pelo Presidente da República, que pode demorar quase um mês.
O i sabe que o sindicato dos estivadores que tem patrocinado as
greves que já duram desde Agosto não está disposto a parar os protestos e
as perturbações nos quatro portos atrás referidos. Os pré-avisos de
greve vão continuar sem data limite e não vão parar mesmo depois de a
nova lei entrar em vigor. A resistência dos estivadores deve-se
sobretudo ao facto de terem vencimentos bem mais elevados que a média
nacional e de o sindicato dispor de meios financeiros suficientes para
ajudar os trabalhadores nesta longa e interminável sucessão de greves
que estão a prejudicar seriamente as exportações. Só em Lisboa, por
exemplo, o movimento de cargas caiu cerca de 26% devido à luta dos
estivadores.
Requisição civil Os
operadores portuários, as associações empresariais e os armadores,
incluindo os mais importantes a nível internacional, multiplicam os
apelos ao governo para pôr fim a este estado de coisas, nomeadamente com
a aplicação da requisição civil. Mas o executivo, de Passos Coelho ao
secretário de Estado dos Transportes, passando pelo ministro da
Economia, têm recusado sempre usar a bomba atómica. Uma das razões
apontadas é o facto de os estivadores cumprirem os serviços mínimos,
algumas vezes decretados unilateralmente pelo governo, e de as greves
serem parciais. Outra tem a ver com a paz e a concertação social que o
executivo teme pôr em causa se avançar para essa medida extrema. E isto
porque o sindicato afecto à UGT assinou o acordo com o governo e afastou
assim a agitação laboral de portos importantes, como os de Leixões e
Sines. Com uma requisição civil, o acordo poderia ser posto em causa e a
situação tornar-se incontrolável em todos os portos.
Alerta máximo A
manifestação de quinta-feira, dia em que os deputados votam na
generalidade o novo código de trabalho portuário, está a ser encarada
com muita preocupação pelo governo e pela Polícia de Segurança Pública. O
i sabe que, além da anunciada participação de estivadores de
Espanha, França, Dinamarca, Suécia e Bélgica, a PSP está convencida que
os grupos radicais que têm participado em incidentes violentos, como os
que marcaram a greve geral de dia 14, não vão perder a oportunidade para
se juntarem aos estivadores em frente ao parlamento.
Numa resposta ao i sobre o nível de alerta da PSP para dia 29, o
gabinete de relações públicas enviou uma resposta genérica sobre a
forma como actua em qualquer manifestação: “As variáveis a considerar
são essencialmente de natureza exógena, obrigando a um processo
permanente de avaliação e gestão, não compaginável com modelos de
planeamento e execução fechados e não adaptáveis. Neste sentido, a PSP
estará naturalmente atenta a todas as manifestações que se venham a
realizar, nomeadamente a do próximo dia 29 de Novembro.”
Factor internacional Outra das razões apontadas ao i por
fontes governamentais para não se avançar para a requisição civil tem a
ver com a forte ligação e espírito de grupo que caracteriza os
estivadores em todo o mundo, em particular na Europa. Uma acção
governamental mais dura nos portos portugueses pode levar os sindicatos
europeus do sector a avançarem para formas de luta que podem chegar ao
ponto do boicote a todo e qualquer navio que transporte mercadorias
oriundas de portos portugueses. Em última análise, podem mesmo decretar
greves parciais ou gerais nos portos europeus, que iriam exportar a luta
portuguesa para outros países europeus. Esta situação leva as
autoridades portugueses a encararem as sucessivas greves com particular
cuidado num processo explosivo que está também a ser discretamente
acompanhado em muitas capitais de países da União Europeia.
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