Em comunicado
conjunto, o CPC (Conselho Português de Carregadores) e a ANUC
(Associação Nacional de Utentes Privativos e de Concessionários de
Serviço Público de Áreas Portuárias) referem que a greve portuária, que
dura desde meados de agosto, "está a afetar as exportações nacionais,
colocando em risco muitos postos de trabalho, por perda de encomendas e
aumento de custos, pondo em causa a confiança em Portugal, como País
exportador, o que origina danos incalculáveis à nossa economia".
Por tudo isso, as associações defendem a urgência de "dar a conhecer à população portuguesa a razão desta greve de alguns trabalhadores portuários", enumerando uma série de pontos realtivos ao trabalho portuário atual: "Atualmente, todo o trabalhador que movimenta cargas na zona portuária está sujeito a uma legislação própria e, por esse motivo, não está submetido à Lei Geral do Trabalho, como a generalidade dos portugueses; O acesso a esta actividade não é livre; em termos práticos exige filiação sindical; O trabalhador portuário progride automaticamente na carreira, independentemente do desempenho individual, podendo atingir o topo da carreira em apenas 16 anos, situação sem paralelo noutras profissões".
Destacando que "a atual proposta de alteração da legislação do trabalho portuário, acordada com os trabalhadores portuários de Leixões, Sines, Viana do Castelo, Madeira e Açores, é um passo positivo, ainda que limitado, no sentido de melhorar a eficiência e competitividade dos portos portugueses", o comunicado acrescenta que "a nova legislação não põe em causa o direito ao trabalho. Pelo contrário, irá criar emprego nos portos e abrir a atividade ao mercado de trabalho".
"Os trabalhadores em greve (cerca de 200 num total aproximado de 500) não querem aceitar um limite máximo anual de horas suplementares, nem abdicar do direito de prioridade a estas horas suplementares, prejudicando a criação de novos empregos. Os trabalhadores em greve pretendem a manutenção de condições que lhes permitem em alguns casos, rendimentos médios cerca de 10 vezes superiores ao salário mínimo nacional", pode ainda ler-se no comunicado.
O CPC e a ANUC consideram, portanto, que esta greve constitui "um ataque violentíssimo à economia nacional", o CPC e a ANUC referem que fica demonstrado que "os trabalhadores portuários grevistas de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Aveiro não aceitam qualquer mudança que permita que os portos portugueses se tornem mais competitivos, ao contrário dos trabalhadores portuários dos dois maiores portos nacionais, Sines e Leixões , que cientes das suas responsabilidades não aderiram a estas greves".
"A persistir este radicalismo de greves contínuas, cada dia menos tolerável, estão a ser provocados danos muito sérios ao sector exportador,
fonte de crescimento económico e de emprego e, consequentemente, às empresas e a todos os portugueses", conclui o comunicado.
Por tudo isso, as associações defendem a urgência de "dar a conhecer à população portuguesa a razão desta greve de alguns trabalhadores portuários", enumerando uma série de pontos realtivos ao trabalho portuário atual: "Atualmente, todo o trabalhador que movimenta cargas na zona portuária está sujeito a uma legislação própria e, por esse motivo, não está submetido à Lei Geral do Trabalho, como a generalidade dos portugueses; O acesso a esta actividade não é livre; em termos práticos exige filiação sindical; O trabalhador portuário progride automaticamente na carreira, independentemente do desempenho individual, podendo atingir o topo da carreira em apenas 16 anos, situação sem paralelo noutras profissões".
Destacando que "a atual proposta de alteração da legislação do trabalho portuário, acordada com os trabalhadores portuários de Leixões, Sines, Viana do Castelo, Madeira e Açores, é um passo positivo, ainda que limitado, no sentido de melhorar a eficiência e competitividade dos portos portugueses", o comunicado acrescenta que "a nova legislação não põe em causa o direito ao trabalho. Pelo contrário, irá criar emprego nos portos e abrir a atividade ao mercado de trabalho".
"Os trabalhadores em greve (cerca de 200 num total aproximado de 500) não querem aceitar um limite máximo anual de horas suplementares, nem abdicar do direito de prioridade a estas horas suplementares, prejudicando a criação de novos empregos. Os trabalhadores em greve pretendem a manutenção de condições que lhes permitem em alguns casos, rendimentos médios cerca de 10 vezes superiores ao salário mínimo nacional", pode ainda ler-se no comunicado.
O CPC e a ANUC consideram, portanto, que esta greve constitui "um ataque violentíssimo à economia nacional", o CPC e a ANUC referem que fica demonstrado que "os trabalhadores portuários grevistas de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Aveiro não aceitam qualquer mudança que permita que os portos portugueses se tornem mais competitivos, ao contrário dos trabalhadores portuários dos dois maiores portos nacionais, Sines e Leixões , que cientes das suas responsabilidades não aderiram a estas greves".
"A persistir este radicalismo de greves contínuas, cada dia menos tolerável, estão a ser provocados danos muito sérios ao sector exportador,
fonte de crescimento económico e de emprego e, consequentemente, às empresas e a todos os portugueses", conclui o comunicado.
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