13 de outubro de 2012

Manifesto dos Estivadores de Portugal (as razões de uma luta)


Todos os dias os Portugueses são bombardeados com notícias sobre a greve nos portos cuja verdade fica perdida nos critérios editoriais da comunicação social.
Desde há largas semanas, os Estivadores estão em greve e durante este percurso têm desenvolvido variadas formas de luta. Actualmente, a “greve” dos Estivadores cinge-se aos sábados, domingos e feriados e dias úteis entre as 17 e as 08 do dia seguinte. Ou seja, cada estivador trabalha, afinal, o que trabalha cada português que ainda não está no desemprego: 8 horas por dia, 40 horas por semana.
Sabia que o ritmo de trabalho de um estivador chega a 16 e até 24 horas por dia?
Sabia que nos portos se trabalha 24 horas por dia, 362 dias por ano?

Sabia que Portugal é dos poucos países da Europa onde os profissionais da estiva não têm direito a reforma antecipada por profissão de desgaste rápido?
Sabia que o trabalho na estiva é hoje extremamente especializado requerendo uma formação profissional exigente e sofisticada?
Sabia que devido aos equipamentos pesados envolvidos nas operações a nossa actividade, actualmente, não suporta amadorismos que conduzem, frequentemente, a acidentes mortais ou incapacitantes?
As empresas em vez de exigirem uma requisição civil dos Estivadores deveriam exigir o cumprimento da Lei aprovada em 1993 por um governo Cavaco Silva.
Porque, se os Estivadores “merecem” uma requisição civil, então porque não exigir que essa requisição se estenda a todos os Portugueses que ainda conseguem trabalhar um turno normal de trabalho e transformamos este País num campo de trabalhos forçados?
Com os Estivadores a trabalhar um turno normal de trabalho interessa responder a outra pergunta. Como é que havendo, neste momento, portos mais ou menos amigos a trabalhar, esta nossa “greve” provoca o bloqueio económico do País e entope as exportações redentoras?
Pura e simplesmente porque as empresas do sector não querem admitir para os seus quadros as largas dezenas de jovens profissionais de que o mundo da estiva necessita. E o País jovem desempregado anseia.
Mas então é “só” por isto que os Estivadores estão em “greve” tão prolongada? Não. Ao longo dos anos as greves nos nossos portos têm-se sucedido por esta mesma razão. As empresas do sector apenas têm admitido novos Estivadores profissionais na sequência de greves de Estivadores.
Mas os Estivadores não se esquecem que já foram todos precários até 1979 e recusam voltar mais a esses tempos de escravatura, de indignidade e de miséria.
Acontece que as empresas monopolistas do sector portuário, estão a tentar aproveitar a passagem, esperamos que fugaz, de um governo com cartilha ultraliberal assumida, para lhes encomendar uma lei conveniente que acabe com a segurança no emprego, as nossas condições dignas e a organização sindical.
Para isso, este governo fez um acordo perverso com pseudo-organizações sindicais que representam, quando muito, 15% dos Estivadores nacionais — simulando um acordo nacional — e incendiando os portos onde trabalham os restantes 85% dos Estivadores. Com total menosprezo pelos prejuízos para a economia nacional que sabia ir provocar.
Em resumo, este governo assinou um acordo com os “amigos” de Leixões onde nas últimas duas décadas o sindicato aceitou, para os respectivos associados, uma diminuição salarial de cerca de um terço e o retalhamento do seu âmbito de actividade em clara violação da lei em vigor.
Assim, desde 1993, as empresas portuárias no porto de Lisboa admitiram cerca de 200 novos Estivadores efectivos enquanto, em Leixões, e no mesmo período, as empresas locais que pertencem aos mesmos grupos económicos das de Lisboa, admitiram o total de ZERO novos Estivadores efectivos.
Como se não bastasse a estes “sindicalistas” terem alienado o futuro dos seus sócios e respectivos filhos, bem como da restante juventude local, pretendiam agora, através deste acordo indigno, alienar as hipóteses de muitos jovens portugueses encontrarem no sector portuário uma alternativa para o desemprego, a precariedade, a miséria, a dependência e a emigração forçada.
Se aceitássemos o que nos querem impor, dois terços dos actuais Estivadores profissionais iriam engrossar as filas do desemprego. A que propósito, quando nos querem hoje a trabalhar 16 e mais horas por dia? É pela dignidade da nossa profissão que estamos em luta.
Os Estivadores de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz, Aveiro, Sines, Viana do Castelo, Caniçal — Estivadores do Portugal todo, porque não? — lutam por um futuro digno para os Portugueses. Por isso gritamos bem alto. E não nos calam!
Estivadores de Portugal
Portugal, 12 de Outubro de 2012

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