Com as greves
dos trabalhadores portuários a prolongarem-se por Novembro e cada
vez mais pressionado pelas associações empresariais, o Governo vai
reunir com representantes das administrações, dos operadores
portuários e dos sindicados.
O objectivo
primeiro do encontro é redefinir os serviços mínimos a que os
trabalhadores estão obrigados na vigência dos períodos de greve. O
Executivo entende que as regras actuais, fixadas já em 2004, estão
desajustadas da realidade actual da actividade.
Os portos de
Lisboa e Setúbal, os mais afectados pelas paralisações, estão a
trabalhar a cerca de 50% da sua capacidade, consequência das greves
parciais. Do lado das associações empresariais, sucedem-se os
anúncios dos prejuízos daí decorrentes, quer para os portos e
respectivas comunidades portuárias, quer para os carregadores,
sobretudo os exportadores.
A requisição
civil dos trabalhadores portuários já foi por diversas vezes
aventada, mas o Governo tem-se recusado a aplicá-la.
A redefinição
dos serviços mínimos surge assim como uma tentativa de conter os
efeitos negativos das greves. Resta saber se os sindicatos estarão
receptivos a mudar as regras.
No limite
(optimista), o encontro anunciado poderá lançar as bases para uma
solução do conflito. Será esta a primeira vez que estivadores,
operadores portuários e Governo se centrarão frente a frente desde o
início desta vaga de greves, motivada pela decisão do Executivo de
mexer no regime jurídico do trabalho portuário.
2 comentários:
Caros Amigos e Companheiros:
Pois, esquecem-se que na ausência de acordo, haverá uma fixação administrativa dos serviços mínimos.
Saudações Sindicais
Fernando C. Gomes
Nsta reunião não vai estar nenhum representante do governo, nesse encontro será discutida uma revisão do acordo de serviços mínimos actualmente em vigor, e caso não se chegue a acordo será o governo através da instituição competente para o caso a decretar o que serão serviços mínimos.
Uma vez que (ainda) não podem impedir a greve é uma maneira concertada do governo com os operadores de tentarem minimizar os efeitos da greve.
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