Governo quer baixar taxas portuárias cobradas aos operadores

O novo modelo de gestão dos portos nacionais, que o Governo deverá apresentar na Assembleia da República até ao final deste mês, vai baixar de forma substancial as actuais taxas cobradas pelas administrações portuárias aos concessionários privados que operam os diversos terminais, avança o Diário Económico.
Segundo diversas fontes do sector contactadas pelo rotativo, esta medida inscreve-se no objectivo do Governo de fomentar o uso do transporte marítimo e as exportações portuguesas. Os mesmos responsáveis criticam o facto de haver portos que cobram o mesmo valor para importar ou exportar produtos, não incentivando as exportações. Leixões é um dos exemplos apontados para seguir, uma vez que a respectiva administração portuária optou por diferenciar as taxas, ao baixar o valor cobrado às empresas exportadoras. A medida resultou, nos últimos anos, no crescimento consecutivo do tráfego.
Outra crítica dos operadores portuários é o excessivo custo das taxas impostas pelas administrações portuárias. Diversos responsáveis do sector adiantam ao Diário Económico que as taxas cobradas sobre os bens dominiais, ou seja sobre os terrenos e infra-estruturas concessionados pelas administrações portuárias aos operadores privados, ascendem a 30% dos custos operacionais fixos.

Fonte: cargo