É PRECISO REFLECTIR

Tenho acompanhado, tanto quanto me é possível e com sobeja preocupação, a vossa “luta”. Ela teve plena legitimidade sindical e autêntico sentido social.

Entretanto no decurso da disputa, foi produzido, bem ou mal, mas indestrutível, um acordo, e na decorrência do mesmo, foi em reunião do Conselho de Ministros do pretérito dia 20, aprovada uma proposta de lei, que visa alterar o regime jurídico do trabalho portuário. Todos sabemos que a partir desse momento a reversão é dificílima, se não mesmo impossível. Restará o período de 30 dias de discussão pública, para durante ele se fazer chegar à Assembleia da República as propostas, as solicitações ou os reparos que as associações sindicais e demais interessados, possam entender como pertinentes.

Analisados os termos do articulado constante daquela proposta de lei, constitui minha humilde conclusão, que, os seus efeitos práticos sob a forma de lei, não serão assim tão gravosos quanto se te temia e se fez propalar.

Assim, e não vejam nisto uma intromissão que de todo não quero para mim, mas ter dado início ao período de greve em curso, constituiu um erro. Continuá-la ou prosseguir em novos períodos de greve, será persistir no erro. Não resultam, não advirão daí quaisquer benefícios de espécie alguma para os trabalhadores, e o porto de Aveiro vosso local de trabalho, sairá bastante agredido.

Deixem-me dizer-vos, que efeitos mais graves do que aqueles que possam resultar da prevista alteração de lei cuja matriz é conhecida, serão aqueles que resultam da efectiva e gravíssima inexistência de diálogo sócio-laboral entre parceiros sociais locais. Ausência de diálogo que, tanto quanto me é dado saber, se tem perpetuado e agudizado.

É do meu ponto de vista urgente, importantíssimo para o porto de Aveiro, seus trabalhadores e agentes económicos, que o diálogo seja reatado.

Empenhem-se assim todos em criar as necessárias condições para que essa ausência de diálogo, vosso verdadeiro “calcanhar de aquiles” deixe de ser uma indesejável e perniciosa realidade.

Saudações Sindicais

Fernando da C. Gomes

26 de Setembro de 2012