“Hoje sou eu, amanhã és tu”. É sob este lema, variante do “Um por
todos e todos por um”, que os trabalhadores portuários se propõem
defender o seu estatuto laboral e os postos de trabalho em todos os
portos do país.
À
medida que se aproxima o fim do prazo (imposto pela “troika”) para
mexer na legislação do trabalho portuário, cresce o clima de tensão
nos portos. Do lado dos sindicatos, a opção clara é de cerrar
fileiras entre todos os portos, fazendo com que aquilo que aconteça
num tenha inevitavelmente repercussões nos outros.
Reunidos na Figueira da Foz, num Encontro Nacional de Trabalhadores
Portuários, representantes dos sindicatos de Viana do Castelo,
Aveiro, Lisboa, Sines – PSA e Madeira – Caniçal, e ainda
trabalhadores dos portos de Leixões, Figueira da Foz, Setúbal e
Sines, decidiram a “criação imediata de um sindicato único” de
âmbito nacional.
E
avisaram: “todos e quaisquer ataques das Associações Patronais e/ou
Entidades Empregadoras (…) serão combatidos de igual forma em todos
os portos”. Por outras palavras, e citando o exemplo do porto de
Aveiro, e a alegada intenção de declarar insolvente a ETP local,
“merecerá da parte dos trabalhadores portuários dos diversos portos
nacionais a devida resposta”.
Mas
tanto ou mais do que os “casos” que ocorrem nos diversos portos, o
que os trabalhadores portuários contestam é a anunciada mexida no
enquadramento legal da mão-de-obra portuária. Que o Governo se
comprometeu com a “troika” a realizar e que, a avaliar por recentes
declarações públicas, incorporará, em jeito de “balão de ensaio”
algumas das medidas que a própria Comissão Europeia estará a
ponderar introduzir na legislação comunitária do sector.
Na
Figueira da Foz, os trabalhadores portuários repudiaram a
necessidade e a oportunidade da revisão do “ordenamento
jurídico-sectorial regulador da actividade portuária e do trabalho
portuário”, ao mesmo tempo que lembraram as tentativas frustradas de
Bruxelas para desregulamentar o sector, em sucessivas directivas,
que o Governo de Lisboa se proporá agora, disseram, retomar.
Ao
invés, os trabalhadores portuários apelaram às associações de
operadores “para que cumpram com o seu estatuto de parceiro social e
se sentem à mesa com os sindicatos”.
fonte:transportes e negocios
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