Presidentes das Comunidades Portuárias preocupados com "alheamento do Governo"

Os presidentes das Comunidades Portuárias de Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines, reuniram-se esta semana em Lisboa e manifestaram a "mais profunda preocupação de todo o setor marítimo portuário" perante o que consideram ser "o total alheamento do Governo relativamente à perigosa situação de iminente rutura que os portos portugueses enfrentam" que coloca em risco "o estratégico objetivo da recuperação económica do País".
Após a reunião em Lisboa, os presidentes das Comunidades Portuárias dos principais portos nacionais divulgaram um comunicado com cinco pontos que seguidamente apresentamos:
"1. Os Presidentes das Comunidades Portuárias de Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines, reunidos esta semana, em Lisboa, decidiram manifestar, publicamente, a mais profunda preocupação de todo o setor marítimo portuário – e, certamente, das empresas exportadoras nacionais dele dependentes – perante aquilo que parece ser o total alheamento do Governo relativamente à perigosa situação de iminente rutura que os portos portugueses enfrentam, colocando assim em risco o estratégico objetivo da recuperação económica do País através do reforço das exportações, as quais são, em expressiva prevalência, concretizadas por via marítima.

2. Os Presidentes das Comunidades Portuárias Nacionais manifestaram, oportunamente, ao Governo, a disponibilidade das Comunidades que representam para com ele colaborarem na busca de soluções para os vários dossiês que urge analisar no setor marítimo portuário. Para o efeito, por duas vezes, solicitaram uma audiência aos Ministros que tutelam o sector com o objectivo de discutir um conjunto de propostas. Nenhum dos pedidos de audiência teve, até agora, qualquer resposta. Nestas circunstâncias, terá de concluir-se que o silêncio do Governo revela uma completa insensibilidade perante a gravidade dos temas candentes e cujas decisões se encontram calendarizados no memorando de entendimento negociado com a Troika para o final de 2011 e início de 2012.

3. Temas como a governance dos portos e a mão-de-obra portuária terão pois de conhecer decisões concretas a muito breve prazo e o Governo ainda não se dignou realizar a mínima auscultação aos parceiros do setor sobre estas matérias, provocando desta forma um crescente mal-estar, uma subida perigosa de tensão e a iminência de uma situação explosiva, nomeadamente através de uma vaga de paralisações laborais com preparação já em marcha – que se traduzirá na rutura total dos portos portugueses e terá consequências dramáticas ao nível das exportações nacionais.


4. Os Presidentes das Comunidades Portuárias temem que o imobilismo dos governantes perante esta situação se deva ao desconhecimento das consequências tão gravosas para a economia portuguesa que uma paralisação dos portos provocará. Importará por isso alertar que não estará apenas em causa o escoamento das mercadorias exportadas, mas também a entrada em Portugal de muitas matérias-primas que, após transformadas, constituem a base de muitas das nossas exportações.


5. É, pois, perante este quadro negro que se adensa a cada dia, que os Presidentes das Comunidades Portuárias apelam ao Governo e a todos os parceiros do setor no sentido de se empenharem num diálogo urgente, franco e construtivo que permita chegar a soluções consensuais em tempo útil, sempre orientadas para a superior salvaguarda dos interesses nacionais. Por isso mesmo, os Presidentes das Comunidades Portuárias enviaram também um terceiro pedido de audiência ao Governo, esperando que este alerta tenha sensibilizado devidamente o Governo".

Autor/fonte: cargo