Os trabalhadores no setor portuário brasileiro podem entrar em grave, nos próximos dias.
Ontem, os representantes da classe solicitaram, ao Governo Federal, uma ampla discussão a respeito das alterações advindas em decorrência da Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação dos portos brasileiros. Na próxima semana, os trabalhadores vão fazer assembleias para decidir se entram em greve, ou não. “Todo mundo sabe que se o estivador não quiser trabalhar, não tem como nem importar nem exportar nada”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
Ele se reuniu, ontem, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto), para quem afirmou que o novo sistema vai “matar” os portos públicos, além de gerar muitos prejuízos para os trabalhadores, com o decorrer do tempo. “Realmente, o governo não mexeu nos direitos dos trabalhadores agora, mas, na medida em que você tem um porto privado ao lado de um porto público, ele vai quebrar o porto público, porque o público tem um custo maior e todos os direitos dos trabalhadores serão perdidos”, ressaltou.
TRAMITANDO
A Medida Provisória 595/2012, que está em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista, que deve ser instalada nos próximos dias.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que o objetivo da MP é promover uma
maior competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o Custo
Brasil.
Segundo
ela, o Governo Federal acredita na competitividade dos portos públicos.
“Do jeito que vocês falam, parece que o nosso porto é ineficaz, caro,
demorado e que não vai aguentar uma competição. Eu não aposto nisso,
acredito nos portos brasileiros e sei que eles vão encarar bem a
competição e a modernização que é tão necessária”, disse a ministra.
Hoffmann
afirmou que os direitos dos trabalhadores não serão afetados por causa
das mudanças, uma vez que os mesmos pontos da legislação atual foram
mantidos.
O
ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse que
a MP estabelece metas para a gestão dos portos. Segundo ele, o governo
poderá mudar pontos da medida que prejudiquem os trabalhadores. O plano
de incentivo ao setor portuário brasileiro, lançado pelo governo no
final do ano passado, promete uma série de investimentos da ordem de R$
54 bilhões, beneficiando a 18 portos, a maioria privados.
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