O Sindicato dos Estivadores marcou uma nova greve no Porto de Lisboa,
para o turno das 8:00 às 17:00 na semana de 03 a 10 de Fevereiro,
estendendo assim a paralisação que arranca a 27 de Janeiro.
Segundo o
presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e
Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, António Mariano, os
estivadores vão parar totalmente "no primeiro turno das 8:00 às 17:00
[entre 3 e 10 Fevereiro] e no dia 04 Fevereiro param também duas horas
em Setúbal e duas horas na Figueira da Foz, no âmbito de um protesto
europeu".
Esta nova greve segue-se àquela que o Sindicato dos
Estivadores já tinha marcado no Porto de Lisboa para os dias entre 27 de
Janeiro e 03 de Fevereiro, em que irão parar "se forem introduzidos
trabalhadores estranhos" ao serviço.
Ambas as greves são uma forma
de protesto contra o recurso a novos trabalhadores que o sindicato
considera que põe em causa os actuais estivadores, sobretudo depois de
47 terem sido despedidos em 2013.
Segundo os pré-avisos de greve, a
que a Lusa teve acesso, o sindicato considera que as empresas de
trabalho portuário estão a "habilitar profissionalmente outra
mão-de-obra desnecessária ao sector", com vista a substituir os actuais
trabalhadores portuários por outros a contratar com condições laborais
inferiores, afirmando ainda que essas empresas têm violado de diversos
modos a regulamentação colectiva em vigor para o trabalho portuário.
Estas paralisações já motivaram uma carta aberta das três associações de operadores portuários ao Sindicato dos Estivadores.
No
documento, a que a Lusa teve acesso, os operadores dizem que receberam
com "enorme surpresa e forte indignação" os pré-avisos, o que
consideraram ainda mais surpreendente quando estes surgem "em pleno
decurso do processo negocial de revisão do Contrato Colectivo de
Trabalho, que se desenvolvia com toda a normalidade".
"Parece-nos
de uma enorme irresponsabilidade que, estando próximos de um acordo
sobre matérias fundamentais e prontos para a admissão, no imediato, de
mais 18 trabalhadores para o sector, tenha essa direcção sindical
decidido dinamitar novamente esse entendimento. Só interpretamos tal
atitude como uma manifesta e inconfessável forma de não quererem uma paz
social no porto de Lisboa", consideram a A-ETPL -- Associação--Empresa
de Trabalho Portuário (ETP) Lisboa, a AOP -- Associação Marítima e
Portuária e a AOPL -- Associação de Operadores do Porto de Lisboa.
Os
operadores dizem também que estas greves pretendem "defender o
interesse de apenas alguns", além de que consideram que põem em causa
"milhares de postos de trabalho" dependentes das operações dos Portos e a
"inversão do ciclo económico", assim como o "abastecimento regular das
Regiões Autónomas".
Os operadores afirmam ainda que esta atitude
dos estivadores leva a que o Porto de Lisboa seja o único onde não está a
ser "aplicada e cumprida" a lei do trabalho portuário.
"Por
razões que ninguém descortina, entende o Sindicato que a lei é boa para
todos, menos para os seus associados de Lisboa. Temos portanto uma
excepção territorial à aplicação da Lei Geral da República imposta pelo
sindicato ao Parlamento", criticam os operadores, que reiteram que não
há qualquer ameaça aos postos de trabalho e que esse é um "pseudo
argumento" do sindicato, já que houve mesmo "instruções dos operadores
portuários para que seja dada prioridade aos trabalhadores das empresas
de estiva e aos trabalhadores da A-ETPL".
Os operadores acabam a
carta aberta a apelar à colaboração do sindicato para um "processo de
diálogo social", pelo que pedem que os estivadores regressem ao
"processo negocial de boa-fé e com o firme propósito de resolver o que
falta estabilizar".
Lusa/SOL
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