Oito meses depois da eliminação, por
iniciativa governamental e em todos os portos nacionais, de uma taxa
portuária suportada pelas empresas exportadoras (a TUP carga), a
Administração do Porto de Aveiro (APA) criou duas novas taxas, que estão
a gerar forte polémica na comunidade portuária.
As novas taxas, que foram comunicadas na última
semana de Agosto aos operadores e entraram em vigor este mês, visam
compensar a quebra de receitas gerada pelo fim da TUP carga, e
destinam-se a suportar custos do porto, com destaque para a realização
de dragagens anuais.
Ao contrário da TUP carga (0,11
cêntimos/tonelada), cobrada às empresas que utilizam o porto para
importar ou exportar (carregadores), o novo tarifário passou a ser
directamente cobrada aos operadores portuários, conhecidas como empresas
de estiva.
O novo tarifário materializa-se num custo de 0,63
euros/ tonelada sobre a carga geral, subdividido em 0,12 euros/tonelada
sobre a carga seca movimentada e 0,51 euros pela utilização de gruas
privadas e públicas.
A cobrança directa das novas taxa aos
operadores mereceu consenso das grandes empresas clientes do porto, como
as cimenteiras Cimpor e Secil, a Portucel e a CUF, entre outras, mas
gerou forte contestação por parte de duas das três empresas de estiva a
operar no porto.
Os operadores contestam o novo tarifários e o
timing utilizado,
por não permitir o seu reflexo imediato nos contratos actuais (que são
anuais) e garantem que os novos valores que encarecem o porto serão
reflectidos nos clientes finais - se não no todo, pelo menos em parte.
A
contrastar com “o consenso alargado” para a criação do novo tarifário,
referido pela APA e pelo secretário de Estado dos Transportes, o PÚBLICO
teve acesso a correspondência trocada entre a administração do porto e
os operadores portuários, que comprova a contestação à solução
encontrada. Um dos operadores fez mesmo uma declaração para a acta de
uma das últimas reuniões a contestar as alterações e a defender que uma
parte do novo valor deveria ser cobrada, directamente pela administração
do porto, aos carregadores.