O novo quadro de financiamento das infra-estruturas de transportes
desenhado pela União Europeia (UE) para o período de 2014 a 2020 pode
ser a última oportunidade de Portugal aceder a fundos de coesão
significativos. Está previsto o financiamento de 1.700 milhões de euros
de Bruxelas para projectos nos vários modos de transporte - aéreo,
rodoviário, ferroviário e portuário - que podem ascender a um
investimento global de cerca de três mil milhões de euros. Os projectos
no sector portuário poderão garantir mais vantagens para o País.
"Esta é a última hipótese que nós temos de acedermos a dinheiro do
Fundo de Coesão e de nos ligarmos às actividades centrais da Europa.
Temos de superar estas distâncias. Se não soubermos usar estes
dinheiros, eles [Comissão Europeia] passarão para as outras redes [de
energia e de telecomunicações]", alertou ontem José Laranjeira Anselmo
(na foto), responsável da Direcção-Geral de Mobilidade e Transportes
(DG MOVE) da Comissão Europeia, numa sessão pública de esclarecimento
sobre o convite lançado por Bruxelas aos Estados-membros, para
apresentar projectos candidatáveis a este envelope financeiro.
"Esta deve ser a última oportunidade que temos de acedermos a
recursos financeiros do Fundo de Coesão porque Portugal está em fase de
transição. Está previsto que a maioria do País deixe de ser elegível
para esses projectos a partir de 2022. Além disso, os países que deverão
aderir à União Europeia nos próximos anos não são ricos e implicarão
uma maior redistribuição de recursos. Há-de chegar a uma altura em que
não vamos ter mais acesso a fundos de coesão", avisa José Laranjeira
Anselmo.
Antes disso, a UE disponibiliza até 2020 um pacote financeiro de 26,3 mil milhões de euros para a rede transeuropeia de transportes, dos quais 14,9 mil milhões de euros são provenientes de fundos ‘não coesão'. Pode parecer muito dinheiro, mas os números ganham uma nova perspectiva se se tiver em conta que as necessidades de financiamento identificadas para o sector dos transportes na União Europeia é de cerca de 500 mil milhões de euros, dos quais cerca de 250 mil milhões de euros só para a rede principal.
Os projectos que são candidatáveis a estes fundos são elegíveis desde
1 de Janeiro de 2014. O período de candidaturas iniciou-se a 11 de
Setembro e irá prolongar-se até 28 de Fevereiro de 2015. Em Setembro de
2015, haverá uma nova chamada para novas candidaturas e fundos
suplementares que deverão ser de cerca de seis mil milhões de euros, um
processo que se deverá repetir em Setembro de 2016.
"Para Portugal, está prevista a alocação de 1.200 milhões de euros do
fundo de Coesão, co-financiados pela União Europeia a 85%, e mais 500
milhões de euros provenientes da Rede Transeuropeia de Transportes,
co-financiados entre 25% e 30%. Estas verbas permitem financiar
projectos no valor de cerca de três mil milhões de euros, segundo
explicou José Laranjeira Anselmo.
"O País precisa de aproveitar estes dinheiros que foram colocados à
disposição para arrancar. Se não fizermos nada e não decidirmos nada,
alguém o fará por nós", asseverou o responsável da DG MOVE. No âmbito
deste novo quadro de financiamento para o sector dos transportes,
Bruxelas definiu nove corredores prioritários de ligação no espaço
comunitário, a que se junta o projecto das auto-estradas do mar.
Portugal está abrangido pelo Corredor Atlântico, para ligação a Espanha,
França e Alemanha, em Manheim.
"Portugal não se pode alhear do Corredor Atlântico, que também
depende de Espanha, França e Alemanha. Portugal pode aproveitar para
negociar o direito de acesso aos mercados centrais da Europa em vez de
estar apenas a fazer reuniões bilaterais com Espanha ou com França"
defendeu José Laranjeira Anselmo.
No entender deste responsável, "um país pequeno, se está empenhado,
pode utilizar esta arma de dois bicos". "Avançar com um projecto de
ligação marítima a outro país da União Europeia não requer autorização
prévia desse país e retira margem de manobra a Espanha nas negociações
sobre, por exemplo, as ligações ferroviárias", defendeu José Laranjeira
Anselmo. Este membro da DG MOVE acredita, por isso, que "Portugal tem
uma posição de charneira para catalizar o modo marítimo como via
principal e depois fazer o ‘hinterland' por modo rodoviário e
ferroviário".
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