O relatório, que incide sobre os exercícios económicos entre 2009 e
2012, afirma que "não foram detectados desperdícios evidentes de
dinheiros públicos" no porto regional, tendo havido uma "optimização dos
equipamentos e das infra-estruturas", apesar de não ter cumprido as
metas de redução de custos em 2011.
José Luís Cacho, presidente da Administração do Porto da Figueira da
Foz (APFF), afirmou à agência Lusa que "é reconfortável" receber o
"reconhecimento do trabalho feito", considerando que o presente da
empresa "está bem", mas que a futura sustentabilidade da empresa pode
"estar comprometida".
"A quebra de receitas da administração do porto, devido à redução das
taxas portuárias, é um facto preocupante", considerou, referindo ainda
que tal situação é agravada por um "aumento futuro da despesa com as
dragagens (profundar o fundo de águas navegáveis)".
O presidente da APFF salientou que será "importante corrigir esse
aspecto para o futuro", para se garantir a sustentabilidade futura da
empresa pública.
A APFF, segundo o relatório do Tribunal de Contas, é a administração
mais apoiada pelo Orçamento do Estado, com o Estado a financiar 37% de
todos os investimentos realizados.
Da auditoria realizada, são apontadas algumas falhas na gestão do
porto, referindo que estavam por arrecadar 399 mil euros correspondentes
à "facturação de alguns licenciamentos de ocupação e equipamentos da
área dominial da APFF".
No porto da Figueira da Foz, há área dominial disponível que não está
a ser "utilizada para a actividade portuária", podendo ser
rentabilizada com licenciamentos ou concessões, sendo que o terminal de
recepção de produtos betuminosos também se encontra "subutilizado",
referiu o documento.
A administração afirmou ao Tribunal de Contas, segundo o relatório,
que já foram tomadas diligências para melhor rentabilizar quer a área
dominial, quer o terminal de recepção de produtos betuminosos.
O documento dá também conta que, até 2011, a APFF "não era
auto-sustentável", contudo, a manter-se o comportamento dos resultados
alcançados em 2012, a administração do porto "não precisará de
financiamento do Estado à exploração", mas precisará de um
"significativo aumento do volume de negócios" para ter "capacidade
financeira para autofinanciar investimentos".
Os resultados operacionais da empresa variaram entre valores
negativos, em 2009 (211 euros) e 2011 (297 mil euros), e valores
positivos, em 2010 (628 mil euros) e 2012 (760 mil euros).
Em 2012, o porto da Figueira movimentou "quase 1,8 milhões de
toneladas de mercadorias", sendo 50% desse movimento a dever-se à "pasta
química de madeira (pasta de papel) e à madeira".
A APFF é detida a 100% pela Administração do Porto de Aveiro, tendo
37 trabalhadores e um volume de negócios que "ascendeu a 3,5 milhões de
euros, na média do quadriénio 2009-2012".
portosdeportugal
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