14 de dezembro de 2011

Trabalhadores portuários anunciam sindicato único

“Hoje sou eu, amanhã és tu”. É sob este lema, variante do “Um por todos e todos por um”, que os trabalhadores portuários se propõem defender o seu estatuto laboral e os postos de trabalho em todos os portos do país.
À medida que se aproxima o fim do prazo (imposto pela “troika”) para mexer na legislação do trabalho portuário, cresce o clima de tensão nos portos. Do lado dos sindicatos, a opção clara é de cerrar fileiras entre todos os portos, fazendo com que aquilo que aconteça num tenha inevitavelmente repercussões nos outros.
Reunidos na Figueira da Foz, num Encontro Nacional de Trabalhadores Portuários, representantes dos sindicatos de Viana do Castelo, Aveiro, Lisboa, Sines – PSA e Madeira – Caniçal, e ainda trabalhadores dos portos de Leixões, Figueira da Foz, Setúbal e Sines, decidiram a “criação imediata de um sindicato único” de âmbito nacional.
E avisaram: “todos e quaisquer ataques das Associações Patronais e/ou Entidades Empregadoras (…) serão combatidos de igual forma em todos os portos”. Por outras palavras, e citando o exemplo do porto de Aveiro, e a alegada intenção de declarar insolvente a ETP local, “merecerá da parte dos trabalhadores portuários dos diversos portos nacionais a devida resposta”.

Mas tanto ou mais do que os “casos” que ocorrem nos diversos portos, o que os trabalhadores portuários contestam é a anunciada mexida no enquadramento legal da mão-de-obra portuária. Que o Governo se comprometeu com a “troika” a realizar e que, a avaliar por recentes declarações públicas, incorporará, em jeito de “balão de ensaio” algumas das medidas que a própria Comissão Europeia estará a ponderar introduzir na legislação comunitária do sector.
Na Figueira da Foz, os trabalhadores portuários repudiaram a necessidade e a oportunidade da revisão do “ordenamento jurídico-sectorial regulador da actividade portuária e do trabalho portuário”, ao mesmo tempo que lembraram as tentativas frustradas de Bruxelas para desregulamentar o sector, em sucessivas directivas, que o Governo de Lisboa se proporá agora, disseram, retomar.
Ao invés, os trabalhadores portuários apelaram às associações de operadores “para que cumpram com o seu estatuto de parceiro social e se sentem à mesa com os sindicatos”.  

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