Portugal pode ter financiamento de Bruxelas a 75% nos portos e ferrovia

Portugal poderá vir a beneficiar de financiamento até 75 por cento nos projetos submetidos a apoios comunitários, nomeadamente nos referentes aos portos e à ferrovia, considerados como prioritários pela Comissão Europeia. Em declarações à Transportes em Revista, o Diretor da DG Move, João Aguiar Machado, afirmou que o Mecanismo Interligar a Europa (Conecting Europe Facility) irá disponibilizar 26 milhões de euros para os projetos da Rede Transeuropeia de Transportes e que, «dentro desse envelope de 26 mil milhões, temos 12 mil milhões reservados para os países da coesão», como é o caso de Portugal, o que «quer dizer que esses países da coesão podem ter financiamento até aos 70 por cento ou até mesmo aos 75 por cento, enquanto que para os países “não coesão” o máximo será 40 por cento».
De acordo com o responsável da Direção Geral de Transportes e Mobilidade da Comissão Europeia, «tendo em conta as dificuldades financeiras e orçamentais que Portugal tem tido nos últimos anos, a possibilidade de ter um financiamento europeu que pode chegar aos 75 por cento é ótima e abre imensas possibilidades», sendo da maior importância, «até ao final de fevereiro, apresentar projetos de qualidade», já que é nesta altura que termina o prazo para apresentação das candidaturas. No que diz respeito ao tipo de projetos, João Aguiar Machado esclareceu que as prioridades europeias são os portos, a ferrovia e os projetos de inovação ligados aos Sistemas Inteligentes de Transportes. «Acho que Portugal terá possibilidades nos caminhos de ferro e nos portos. Os portos são placas de entrada e saída de mercadorias para a Europa. São pontos chave a partir dos quais se liga à rede de transportes europeia». Defendendo que «temos de exportar», o responsável sublinhou que «o facto de termos uma ligação mais eficaz, mais eficiente à rede de transportes europeia terá um impacto muito grande na economia».

 

Num encontro com jornalistas, em Bruxelas, a Comissária Europeia dos Transportes, Violeta Bulc, referiu à Transportes em Revista, ter estado com representantes do Porto de Lisboa. A responsável considerou este como «um caso interessante», porque «o porto de lisboa está muito ativo nos grupos de trabalho das ‘Cidades Inteligentes’ e das ‘Cidades do Futuro’». Destacando as especificidades de ser um porto no meio da cidade, afirmou que os responsáveis têm procurado a integração económica e social com o meio urbano, já que «têm de encontrar uma nova visão». Confessando esperar «a submissão de muitos projetos nesta área», «inclusivamente de Portugal», a Violeta Bulc afirmou que «a Comissão está a apoiar o investimento em portos», qualificados ainda para candidatarem-se ao fundo de 315 mil milhões euros disponibilizado no Plano de Investimento da Comissão, que dará também apoio ao desenvolvimento de infraestruturas.

As declarações foram dadas depois de uma comitiva portuguesa se ter deslocado a Bruxelas para averiguar a possibilidade de financiamento da ampliação da atividade portuária no Concelho do Barreiro, nomeadamente através da construção do novo terminal de contentores nesta zona. A comitiva foi composta pelo presidente da Câmara Municipal do Barreiro (CMB), Carlos Humberto de Carvalho, o vereador da CMB, com o Planeamento, Ordenamento do Território, Ambiente, Paisagismo e Mobilidade, Rui Lopo, e pelos presidentes da Administração do Porto de Lisboa, Marina Ferreira, do IMT, João Carvalho, e da Estradas de Portugal/REFER, António Ramalho. Em comunicado, a CMB refere que “o grupo esteve com altos responsáveis técnicos da União Europeia”, com Carlos Humberto de Carvalho a concluir que há, de facto, “disponibilidade financeira” para apoiar o investimento portuário na AML e no Barreiro.

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