SÃO PAULO - Responsável por um quarto da balança comercial brasileira, o Porto de Santos começa
a receber os primeiros scanners de última geração para contêineres. Uma
dessas máquinas, instalada no terminal de Libra, é capaz de atravessar
quase 30 centímetros de aço ou três metros de sacas de café.
Isso representa um avanço significativo ante os equipamentos antigos,
do final da década de 1990, que tinham apenas 10% dessa potência. A
expectativa da Receita Federal é de que a nova tecnologia torne a
fiscalização mais eficiente, reduzindo o tempo de liberação das
mercadorias.
A aquisição das máquinas não será feita pelo Fisco, e sim pelos
operadores dos terminais, mas as imagens serão interligadas ao seu
sistema de vigilância.
O scanner inaugurado em Libra foi importado por cerca de R$ 4,5
milhões, levando em conta toda a infraestrutura necessária - como
paredes de chumbo para segurar a radiação. O valor, no entanto, varia
conforme as características do equipamento e pode chegar a R$ 9 milhões,
segundo uma empresa do setor.
O preço dos equipamentos, de acordo com os fabricantes, é justificado
pela tecnologia de ponta. É possível visualizar com nitidez, por
exemplo, uma arma que esteja dentro da lataria de um carro ou cápsulas
de drogas que tenham sido colocadas no motor de um veículo - tudo isso
sem abrir o contêiner.
A análise da carga demora, em média, quatro minutos para ser
concluída e depende, também, da habilidade do operador. Em Santos, os
fiscais da Receita Federal começaram a receber treinamento para operar
as máquinas este mês.
Agilidade. A nova estrutura confere ainda maior
agilidade no fluxo de caminhões: são 120 vistorias por hora, o dobro do
maquinário anterior.
O que será novidade nos portos brasileiros - que ainda contam com
tecnologia da década de 1990 - já é realidade consolidada nos países
desenvolvidos. O prazo para instalação do novo scanner no Brasil,
previsto em lei, vencia em janeiro deste ano, mas foi prorrogado para 31
de dezembro.
Segundo a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso
Público (Abratec), todas as máquinas já foram compradas, mas
praticamente metade ainda está em processo de montagem.
No Porto de Santos, cinco dos quinze terminais alfandegados já
iniciaram os testes. "Todas as importações que passam por aqui serão
escaneadas. Já na exportação haverá uma triagem. Poderá ser 5%, 10% ou
50%, dependendo da mercadoria exportada", explica o inspetor-chefe da
alfândega do porto santista, Cleiton Alves.
Segundo ele, o tempo médio de liberação de uma carga em Santos é de
15 dias, sendo dois referentes à inspeção do Fisco. O restante é gasto
com a liberação de documentos, pagamento de taxas e eventuais vistorias
da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
Fiscalização. A perspectiva é de que o prazo comece a
diminuir a partir de 2014. "Se conseguirmos chegar a um dia no ‘canal
vermelho’ será excelente", afirma Alves. Neste canal, as cargas estão
sujeitas à fiscalização documental e física. Enquanto no chamado "canal
verde" a liberação é praticamente automática.
Mas isso resolve apenas uma parte do problema, segundo alerta o
coordenador da Câmara de Logística Integrada, da Associação de Comércio
Exterior do Brasil (AEB), Jovelino Pires. "O scanner encurta o tempo de
vistoria da Receita, mas o trabalho não é só dela", ressalta Pires.
De acordo com ele, além de avançar na área tecnológica, é necessário
unificar as diversas fiscalizações dos órgãos anuentes. Em um cenário
ideal, as fiscalizações seriam realizadas juntas, em um único dia.
"Quanto mais tempo a carga fica no porto, maior o custo para a empresa,
que no final repassa tudo ao consumidor", destaca Pires.
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