Trabalhadores portuários de Angra assinam acordo para multifuncionalidade

Após um longo processo de negociação que teve início em novembro do ano passado, os trabalhadores portuários de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, finalmente assinaram nesta quinta-feira (19) acordo com a arrendatária do porto local, a francesa Technip, que garante a multi funcionalidade plena e um piso salarial mensal. A assinatura irá garantir aos trabalhadores angrenses um pagamento mínimo de R$ 1.701,77 por mês – mais R$ 412 de ajuda-alimentação – e a possibilidade de exercer qualquer função portuária em terra ou a bordo, desde que qualificados para isso.

A multi funcionalidade plena atende ao artigo 57 da Lei 8.630/93, de Modernização dos Portos. O acordo, que entrou imediatamente em vigor, foi assinado pelos sindicatos locais dos arrumadores, conferentes, estivadores, consertadores e vigias. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Arrumadores, Felipe Nogueira, as federações nacionais das categorias envolvidas reconheceram o acordo, que deverá servir como parâmetro para os demais portos brasileiros a partir da mobilização do movimento sindical.

Os 266 trabalhadores portuários de Angra dos Reis serão beneficiados com a remuneração, que será paga pela arrendatária do Porto. A negociação também inclui a indenização para a saída de trabalhadores do sistema, fato que diminuiu, desde o final de 2010, em quase um terço o contingente de portuários angrenses. Com a expectativa do aumento da exploração de petróleo e gás em toda a costa fluminense, o Porto de Angra deverá modificar seu perfil, com maior participação das atividades offshore em relação à navegação de longo curso. Nesse sentido, Nogueira destaca que o Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) local realiza, desde o início de 2011, um processo de qualificação multi funcional que irá preparar os trabalhadores para atuar na modalidade offshore. “Uma vitória nossa foi que os trabalhadores voltaram à sala de aula para estudar, inclusive sendo remunerados para isso”.

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