Pesagem dos contentores obrigatória em 2016
A pesagem dos contentores marítimos antes de embarque será
obrigatória a partir de Julho de 2016 e da responsabilidade do
carregador. Resta saber quem é o carregador.A obrigatoriedade da pesagem antecipada dos contentores marítimos
resulta das alterações à Convenção Solas, aprovadas na última reunião do
comité de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO).O facto de entrar em vigor apenas em 2016 dá tempo ao mercado para se
adaptar, mas também que as práticas actuais relativas à carga dos
contentores – as boas e as más – perdurem mais18 meses.A verificação do peso bruto dos contentores poderá ser feita através
da pesagem do contentor carregado, ou mediante a pesagem separada das
mercadorias e materiais de acondicionamento colocados dentro do
contentor.A verificação do peso dos contentores é da responsabilidade do
carregador, que deverá comunicar essa informação atempadamente ao
transportador marítimo e ao operador portuário. Sem essa informação o
contentor não poderá ser embarcado.Mas subsistem dúvidas sobre a definição de carregador: o dono das
cargas, o carregador do embarque ou qualquer pessoa em nome de quem
tenha sido feito o contrato de contrato de transporte com a companhia de
navegação… Na prática, corre-se ainda o risco de várias entidades
poderem ser consideradas o carregador. transportesenegocios
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