27 de junho de 2011

Brasil: Polémica em torno da possível privatização dos portos

O diário Folha de São Paulo adiantou, durante a última semana, que existe um plano de privatização de 45 portos brasileiros, algo que foi entretanto desmentido pelo governo brasileiro.
O Folha de S. Paulo referia que este seria um novo modelo para o sector portuário que garantiria investimentos e daria conta dos atuais problemas de infra-estruturas, com base no Plano Geral de Outorgas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que falava na concessão de 45 portos. O Folha de São Paulo adiantou mesmo que não seriam 45 os portos privatizados, mas sim cerca de metade desse número.
Os objetivos concretos desta medida seriam, segundo o Folha de São Paulo, os seguintes: Ampliar a influência da União sobre portos públicos; Entregar à iniciativa privada a construção e a operação de futuras instalações.
Já no sábado o Ministério dos Transportes e a Secretaria dos Portos da Presidência da República do Brasil informaram que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários não tem autoridade para pronunciar-se sobre as políticas públicas para o sector portuário do país, depois de ser adiantada a informação que esta agência tem um estudo que trata da construção de portos com a participação da iniciativa privada.

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