7 de fevereiro de 2011

Bruxelas vai definir critérios para integração dos portos na RTE-T

A Comissão Europeia irá apresentar esta segunda-feira, ou o mais tardar amanhã, uma proposta sobre os critérios de seleção de portos "hub" (ou principais) que integrarão a rede transeuropeia de transportes.
A Comissão propõe a inclusão na rede mundial de transporte de mercadorias (na verdade, a tão aguardada atualização da RTE-T) de portos de mar de duas dimensões: e os considerados "hub’s" principais - os que acolhem o valor mínimo de 1% do movimento total na UE, ou 24,34 milhões no granel ou 13,41 milhões de toneladas no não granel, se se tomar como indicadores os dados do Eurostat para o período 2006-2008, e os que movimentem até 1 por mil do frete total do sector em causa, ou seja, 2,43 milhões de toneladas de carga a granel e 1,34 milhões de toneladas de carga não granel.
A proposta da Comissão deixa cair o conceito de portos clusters, o que significa que cada porto deverá atingir este volume pelos seus próprios meios, sem agregar outras contribuições. Os portos podem ainda obter a classificação de "hubs secundários"se cumprirem determinados critérios que a Comissão Europeia irá clarificar.
A classificação dos portos em hub principal ou secundário é tanto mais importante quanto ela será decisiva para efeitos de atribuição de subsídios comunitários às acessibilidades terrestres e marítimas.

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