1 de fevereiro de 2013

Porto de Lisboa despede 18 trabalhadores

Sindicato responsabiliza nova lei pela redução dos postos de trabalho 

No dia em que entra em vigor o novo regime de trabalho portuário, o Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul diz que a nova lei já está a motivar despedimentos. O regulador do sector portuário contesta esta posição e diz que a culpa é dos cinco meses de greve que os trabalhadores portuários cumpriram em 2012.
Ouvido pela TSF, Victor Dias, líder do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul diz que o Porto de Lisboa enviou cartas de despedimento a 18 trabalhadores. A administração da empresa alega, segundo Victor Dias, "que o ano de 2013 vai ter menor volume de trabalho, ou seja, de requisições, porque eles estão na empresa que faz a assistência de mão-de-obra e por via disso tem que avaliar custos". O sindicalista contesta esta posição porque "neste momento há necessidade daqueles trabalhadores; o porto não tem trabalhadores em número suficiente para aquilo que são solicitados e no entanto a decisão foi aquela".
Opinião diferente tem João Carvalho, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos. O presidente do regulador aponta o dedo às greves dos trabalhadores portuários que duraram entre Agosto e Dezembro de 2012. "Deve-se assacar essa responsabilidade aos trabalhadores que estiveram cinco meses com greves", diz João Carvalho. O mesmo responsável explica que os despedimentos dizem respeito a trabalhadores do Porto de Lisboa, onde "a actividade desceu quase 60%", e que estavam com vínculos temporários. "Se houvesse actividade com certeza que [o contrato] era renovado, não havendo actividade não era renovado. Foi isso que se passou", diz João Carvalho citado pela TSF.O novo regime do trabalho portuário, previsto no memorando de entendimento com a 'troika', foi aprovado em Novembro, substituindo a legislação laboral que estava em vigor desde 1993. A nova lei vem restringir as tarefas consideradas como trabalho portuário, retirando dessa categoria o em portarias, armazéns ou a condução de veículos pesados.
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