Por Alan Stoleroff
Em consonância com a conhecida expressão inglesa,
no amor e na guerra vale tudo e, sobretudo, quando se trata de guerra de classes.
E é disso que se trata na crise em curso, uma guerra de classes de grande
envergadura. Em Portugal, neste momento, esta guerra tem várias frentes. Todas
possuem importância na ofensiva do capital e dos seus gestores políticos
neoliberais e todas têm importância para a defesa dos direitos da população
trabalhadora pelos sindicatos. Contudo, está em curso uma batalha específica
que pode determinar o curso da guerra – o conflito em torno da flexibilização
do trabalho portuário e a greve dos estivadores.
O governo e o patronato estão a jogar com a
ignorância e a indiferença da população para efectuar grandes transformações na
operação dos portos mas, no Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego
e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, uma associação que
beneficia de uma sindicalização de quase 100% nos portos incluídos no seu
âmbito, encontraram um obstáculo aos
seus planos.
Este sindicato está convicto de que o Acordo para
o Mercado de Trabalho Portuário celebrado pelas Associações dos Operadores, a
UGT e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, bem como
a legislação subsequente produzida pelo governo, visam a desregulação de normas
estabelecidas para o seu trabalho e o funcionamento dos portos, um esvaziamento
dos legítimos direitos conquistados pelos trabalhadores portuários,
despedimentos em larga escala, um incremento da precariedade e redução do
emprego dos trabalhadores cobertos pela contratação colectiva.
O governo e o patronato argumentam que a
flexibilização do trabalho portuário é necessária para aumentar a
competitividade dos portos portugueses, e vários grupos económicos fortes
(nomeadamente o Mota Engil) estão posicionados para retirar os benefícios das
transformações conseguidas, de forma a ampliar os seus lucros e o seu espaço de
intervenção nos portos e zonas logísticas adjacentes.
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