20 de março de 2012

REUNIÃO DA FIMOP - A AGEPOR É NOSSA AMIGA

Conforme definido na reunião anterior realizada no Porto de Leixões, realizou-se no passado dia 10 do corrente mais uma reunião da Fimop, desta vez no porto de La Coruña.
A mesma contou com as seguintes presenças:
A.G.E.P.O.R. – João Valdemar;
A.E.E.P.A. – José M. Correia Luiz, José M. Lourenço Lopes;
A.N.E.S.C.O. – Carlos Larrañaga, Jose Manuel Manrique, Julio Carrasco e Javier Exposito Paradela;
A.N.E.S.U.L. – Manuel Carriço dos Santos;
A.O.P.P.D.L. – Dr. Jaime Vieira dos Santos, Dr. Alcino Oliveira, Dr. João Valença.  ( informação disponível no site da agepor )
Esta reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
1.       Aprovação da Acta da Reunião Anterior;
2.       Proposta de Directiva Europeia sobre concessões;
3.       Pacote Portuário 2013;
4.       Mão-de-obra portuária: estudo / questionário da Comissão Europeia;
5.       Consignatários:
       5.1. Reclamações;
       5.2. Revisão do Código de Cargas a Granel da OMI;
       5.3. Regras de Roterdão: ponto da situação.
6.       Mão-de-obra em Portugal.
Os representantes associativos foram recebidos na sede da Autoridade Portuária o porto de La Coruña pelo seu presidente D. Enrique Losada, que apresentou as boas vindas e se congratulou pelo facto desta reunião se realizar no seu porto.
Entrou-se depois na ordem dos trabalhos, sendo aprovada e assinada a acta da reunião anterior.
Da discussão dos pontos seguintes, registei como mais importantes os seguintes registos:
1. Proposta de Directiva Europeia sobre concessões: Decorrem neste momento grandes discussões por entendimentos distintos entre a comissão e o parlamento europeu.
De qualquer maneira, pensa-se que a tendência é para que os prazos máximos das concessões se venham a situar nos 35 anos.
Sente-se que estas entidades são mais influenciáveis pelos lobbys dos carregadores e dos armadores, não tendo peso significativo as representações das empresas ligadas ao sector portuário.
Falou-se também um pouco do que se está a passar em Portugal, referindo o Dr. Vieira dos Santos que em Leixões se está a negociar um novo CCT em que se procurará garantir todas as regalias aos trabalhadores históricos, recebendo as empresas em troca condições bem  menos penalizadoras a garantir aos novos trabalhadores. Tentam assim antecipar-se à nova legislação, que foi indevidamente apresentada pelo Secretário de Estado português como modelo e piloto a nível europeu.
Referiram os colegas espanhóis que situações semelhantes já aconteceram em Espanha, com maior significado em 2003, e foram sempre extremamente prejudiciais para as empresas e para o sector.
Falou-se também na questão da hipótese de em Portugal poder vir a haver uma única Autoridade Portuária, centralizada possivelmente em Lisboa e com um representante em cada porto, a exemplo um pouco do que se passa em Espanha com os Puertos del Estado.
Segundo os representantes da Anesco, isto representaria o dobro dos custos e metade da eficiência, com prejuízo flagrante para os portos com maiores rentabilidades e o favorecimento dos menos produtivos.
2. Pacote Portuário 2013: Segundo a Anesco, pretende-se alterar a legislação portuária evocando a necessidade de tornar os portos mais eficientes mas, em boa verdade, não pode ser esta a questão dado que os portos estão hoje substancialmente mais eficazes, principalmente depois das concessões. As alterações devem ser feitas para terminar com a mentalidade do trabalhador portuário que, sabendo do seu poder, extravasa o seu âmbito de intervenção, interferindo na organização e direcção das empresas, de uma forma absolutamente inaceitável.
A regra em Espanha é fazerem-se Acordos Marco a nível nacional que depois são adaptados localmente às especificações de cada porto.
3. Mão-de-obra portuária: estudo / questionário da Comissão Europeia: A Comissão europeia enviou aos diversos países um questionário sobre o sector portuário com 40 perguntas. Segundo os representantes da Anesco, as mesmas revelam um confrangedor desconhecimento do sector, por parte de quem as escalonou.
4. Consignatários:
       4.1.Reclamações;
       4.2.Revisão do Código de Cargas a Granel da OMI;
       4.3. Regras de Roterdão: ponto da situação.
Falou-se um pouco de questões dos agentes de navegação, seguros de responsabilidade civil por erros dos seus funcionários, revisão do código de cargas a granel, com maior trabalho para as agências, etc.
5. Mão-de-obra em Portugal: Coube à AEEPA falar sobre a questão que se está a viver em Aveiro, as razões da mesma a as dificuldades que estamos a viver. Foram muito questionados pelos colegas da Anesco que mostraram grande curiosidade relativamente ao assunto.
Também lhes apresentaram toda a solidariedade e os votos que tenham sucesso, pelos reflexos que esta questão possa vir a ter em Espanha e mesmo em toda a Europa.
Foi também transmitido pelo representante da Anesco no porto de Barcelona, que a Autoridade Portuária deste porto, em face das dificuldades que as empresas estão a atravessar por quebra de movimentos, resolveu reduzir as taxas em 30 % para os contentores, 20 % para os granéis sólidos e 10 % na carga geral.
A próxima reunião deverá ser organizada pela AEEPA e ficou marcada para o próximo dia 8 de Junho.

2 comentários:

O PORTALÓ disse...

Se dúvidas existiam, estão dissipadas. A posição destes senhores não poderia ser mais evidente, assim como de surpresa não tem nada. É sem dúvida a época do “DESCARTÁVEL”, usa-se e deita-se fora. Todos esqueceram a forma como o Porto de Aveiro cresceu, com grande colaboração dos Trabalhadores Portuários. Cresceu o porto, cresceram as empresas, havia uma cumplicidade total no seu desenvolvimento na qual as Empresas de Estiva também tiveram um papel preponderante. Isto foi passado, já não interessa.
Chegou a hora e oportunidade de tentar aniquilar os Trabalhadores e as suas organizações sindicais, ao abrigo da crise,e da “Troika”, para impor a verdadeira desregulação do sector.
Nada mais simples que conseguir um balão de ensaio no Porto de Aveiro, para depois tentar lentamente alastrar (facilmente se conclui da leitura do texto da reunião em apreço). Podem tentar, mas o nosso papel será sempre na luta do emprego, daquilo que somos capazes de fazer.
Queremos novamente o Porto de Aveiro no lugar que merece, no desenvolvimento da região de Aveiro dos seus importadores e exportadores, acreditem em nós.
António Júlio
Trabalhador ETP/Aveiro

EstivadoresAveiro disse...

Pois eu não podia estar mais de acordo,voltar a colocar o porto de Aveiro no patamar que merece. E para isso temos de estar preparados para mostrar que o podemos fazer.
Abraço
O.Miguel08