Relatório da Comissão Europeia referente à décima avaliação da ajuda a
Portugal refere que o plano vai ser colocado em consulta pública.
A Comissão Europeia diz que o Governo português apresentou um plano
de reforma dos portos durante a décima avaliação da ajuda a Portugal mas
que, para já, o documento mantém-se em segredo. Isto porque, segundo
Bruxelas, será publicado "depois de colocado em consulta para avaliação
pelas partes interessadas".
A Comissão Europeia diz que a divulgação deste relatório irá
contribuir para "um elevado nível de transparência e mostra o
empenhamento do Governo neste sector".
O relatório salienta a redução de taxas como a TUP Carga mas critica o
ritmo das mudanças que "estão a avançar mais lentamente do que o
previsto" e refere a importância de avançar com reformas no sector
portuário.
portosdeportugal
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