O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força
Sindical, afirmou que atuará em conjunto com o governador de Pernambuco,
Eduardo Campos (PSB), para modificar a Medida Provisória 595, conhecida
como MP dos Portos.
"Fizemos aliança para ter mais força no Congresso e mudar esse projeto", disse Paulinho, após reunir-se com o pernambucano em Olinda (PE).
Relator da MP dos Portos quer votar texto até 10 de abril
Segundo o deputado, Campos criticou a perda de autonomia dos Estados para realizar licitações de áreas portuárias --essa prerrogativa passará a ser da União pelo projeto enviado ao Congresso-- e a paridade de custos entre portos públicos e privados.
O governador também sinalizou a favor de manter a contratação de trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), uma das pautas de interesse do movimento sindical na MP.
Em nota, o governador afirmou que as mudanças previstas na MP, embora sejam positivas em seu conjunto, não podem servir para desequilibrar as relações entre os diferentes portos.
"Se a legislação trabalhista aplicada aos portos públicos for flexibilizada em relação aos terminais de uso privativo, haverá uma concorrência desequilibrada, com prejuízos para o setor", disse.
Ainda em nota, Campos se mostrou preocupado com a possibilidade de os Estados perderem competências na administração dos portos. "São questões definidas na Constituição Federal. Pernambuco vem construindo Suape ao longo de vários governos e não pode perder o controle sobre o seu porto", afirmou.
"Fizemos aliança para ter mais força no Congresso e mudar esse projeto", disse Paulinho, após reunir-se com o pernambucano em Olinda (PE).
Relator da MP dos Portos quer votar texto até 10 de abril
Segundo o deputado, Campos criticou a perda de autonomia dos Estados para realizar licitações de áreas portuárias --essa prerrogativa passará a ser da União pelo projeto enviado ao Congresso-- e a paridade de custos entre portos públicos e privados.
O governador também sinalizou a favor de manter a contratação de trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), uma das pautas de interesse do movimento sindical na MP.
Em nota, o governador afirmou que as mudanças previstas na MP, embora sejam positivas em seu conjunto, não podem servir para desequilibrar as relações entre os diferentes portos.
"Se a legislação trabalhista aplicada aos portos públicos for flexibilizada em relação aos terminais de uso privativo, haverá uma concorrência desequilibrada, com prejuízos para o setor", disse.
Ainda em nota, Campos se mostrou preocupado com a possibilidade de os Estados perderem competências na administração dos portos. "São questões definidas na Constituição Federal. Pernambuco vem construindo Suape ao longo de vários governos e não pode perder o controle sobre o seu porto", afirmou.
Paulinho também informou ao governador que, para pressionar o Congresso, a Força Sindical pretende começar uma greve nos portos --o que já ocorreu por um dia em fevereiro.
"Mas sobre essa possibilidade ele [Campos] não falou nada", relata o pedetista.
Outro assunto que não teria entrado na pauta, segundo o deputado, foi a eleição de 2014, quando o PSB pode lançar Eduardo Campos como candidato à Presidência.
Em briga com o governo federal, Paulinho tem criticado abertamente a presidente Dilma Rousseff e dito que apoiará outro candidato. "Quem fala de 2014 agora é a Dilma", ironizou o pedetista, em crítica velada à antecipação da campanha.
POLÊMICA
A MP tem causado polêmica e protestos, principalmente por parte dos representantes dos trabalhadores --que temem uma redução de seus diretos.
Na sexta passada, protestos de trabalhadores em vários portos do país afetaram exportações agrícolas como soja, milho e açúcar. Na terça, o governo afirmou que estuda atender reivindicação dos trabalhadores do setor, como a criação de uma renda mínima aos funcionários portuários.
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