A corda vai esticar...

Leixões “estreia” legislação laboral portuária

As mudanças na legislação do trabalho portuária vão começar por Leixões, anunciou o secretário de Estado dos Transportes.
“Leixões vai ser o precursor na mudança da legislação laboral” do trabalho portuário, anunciou Carlos Correia da Fonseca, na abertura da conferência “Leixões e o mercado global”, dedicada aos PALOP, promovida pela APDL.
Falando de improviso, o responsável pela pasta dos Transportes não precisou quando é que tais mudanças ocorrerão, nem qual será o seu âmbito, mas sublinhou que elas acontecerão, em Leixões, “em clima de paz”.
O anúncio não passou despercebido aos agentes económicos que operam no porto nortenho. E foi recebido entre um misto de satisfação e de incredulidade, até porque o responsável governamental não especificou o âmbito das mudanças a operar, e muito menos disse como será possível aplicar em Leixões um regime de trabalho portuário diferente do vigente nos demais portos.
Certo é que nos últimos anos o porto de Leixões tem vivido um clima de paz social, passando incólume aos conflitos laborais que têm agitado os outros portos nacionais, e em particular o porto de Lisboa. Inclusivamente, quando os protestos dos sindicatos dos trabalhadores portuários visaram a proposta de lei do Trabalho Portuário que o anterior Governo de José Sócrates tentou fazer aprovar na Assembleia da República nos últimos dias da legislatura.
A revisão da legislação do trabalho portuário é uma reivindicação do sector, tão antiga quanto difícil de implementar. E se hoje os entraves laborais à operacionalidade dos portos nacionais não têm a dimensão de outros tempos, a verdade é que a rigidez de algumas disposições continua a limitar a adaptação às novas condições do mercado, implicando sobrecustos e perda de competitividade.

Transportes & Negócios 21-06-2010