Porto de Aveiro - Taxa Movimentação de Carga PARA LER NA ÍNTEGRA AQUI
Assisti
boquiaberto ao comportamento da Comunidade Portuária de Aveiro, durante
o período de tempo em que a APA “tratou” do assunto em referência.
Em
vez de uma entidade isenta, a C.P.A. teve um comportamento de “pau
mandado” obedecendo cega e desavergonhadamente às “ordens” da APA.
Parte
do comportamento, até se compreende, esta CPA, foi “armada” a belo
prazer da APA, com a singela finalidade de ser sua bengala.
Assim, a CPA desconhece (por absoluto desinteresse) o histórico das taxas e dos procedimentos no porto de Aveiro.
Caso
soubesse minimamente o que isto é e o que deveria ser o seu papel, a
CPA com certeza que não aceitaria que o seu comunicado de 24 de Setembro
passado, tivesse frases como: “… permitir aos utilizadores do porto
obter nestes terminais custos logísticos mais competitivos, por
incorporação de maior concorrência na operação portuária, só possíveis
num modelo de operação que potencie o licenciamento e não a concessão.”,
ou ainda “…estimulando também o investimento em equipamentos de
movimentação vertical (guindastes) privados, destinados a substituir as
unidades obsoletas pertencentes à autoridade portuária…”
Se
soubessem o que é este meio, perceberiam facilmente que uma ideia
contraria a outra. Mas enfim… aí no continente, às vezes não querem ver o
que está bem às claras.
Gostava
de lembrar a propósito que a taxa em questão, resultante das normas
transitórias do TGS, levou a APA a escrever em Janeiro de 2008, algo
assim: “ …Não haver lugar a débito suplementar pelo uso do equipamento
de movimentação vertical próprio por estes… garantam rendimentos
justificada e claramente superiores aos obtidos com os equipamentos da
autoridade portuária, de modo a que desse facto resulte um desempenho
acrescido na perspetiva da melhoria da competitividade do porto de
Aveiro.
Como
tenho a certeza que a CPA percebeu o porquê, eu explico: ao tempo, a
APA tinha as contas equilibradas, mas por falta de decisões da sua
administração, hoje tem um buraco orçamental (conta-se) de 3,5 milhões
de euros.
Assim, em vez de reduzir custos, há que mexer nas receitas, não interessa à custa de quem.
Como se diz em linguagem do sector: só estando dentro do barco, sabemos o que lá se passa.
Em
vez de contar lérias, seria bom que a administração contasse a verdade e
reconhecesse que este deficit resulta unicamente da sua teimosia e
inaptidão e ainda, de não ter concessionado em tempo devido os diversos
terminais (como todos os outros portos nacionais), que são tidos como um
exemplo de boa gestão e atualmente se preparam para baixar as taxas das
concessões.
Este é a verdade nua e crua. O resto são balelas.
Mas
permitam-me dar-lhe a conhecer (acredito que a CPA não saiba), que o
movimento do porto de Aveiro, após a entrada da nova taxa em setembro
passado, tem vindo a registar um decréscimo progressivo nas suas cargas,
que no primeiro mês foi na ordem dos 11% e tudo indica, será em outubro
ainda mais significativo.
- Como explicam esta situação?
- Onde raio estão os efeitos benditos que, como por milagre (ou bruxaria) a CPA prometeu com a nova taxa?
- Como vão explicar esta situação à Secretaria de Estado, onde em julho, tão à pressa, foram vender quimeras?
- O buraco orçamental da APA vai assim aumentar. Como resolver?
- Com novas taxas em 2015?
- Com aumento significativo das existentes??
Eleutério Bettencourt
Açores – outubro / 2014
