Navio KURKSE

Navio com nome parecido a um submarino, descarregou paletes de madeira "flandres" em Aveiro.

Serviços mínimos

Acabou hoje o navio que carregou pasta de papel, em periodo de serviço mínimo. Ficam as fotos que registam esse navio.

Trabalho de estivador

Descarga de vidro no terminal sul do porto de Aveiro, as fotos mostram como é feita este tipo de descarga, só não dá para sentir o cheiro nauseabundo que se respirava dentro do porão. Vidro com muito lixo à mistura. Ficam as fotos, e um pequeno vídeo.
                                         

Norte e Sul

Fotos tiradas no terminal norte de no terminal sul, com Nuno, Paulo nos big bags e Teixeira a carregar

camiões.

Grande abraço para os colegas do porto de Santos

                                    

Proposta de Lei 99/XII

Será debatida no Parlamento no próximo dia 29 de Novembro, pelas 15h a Proposta de Lei 99/XII que procede à (tentativa da) primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 280/93, de 13 de agosto, que estabelece o regime do trabalho portuário.Será um debate que interessa a todos os trabalhadores portuários por isso devemos estar presentes 

 O setor portuário nacional desempenha um papel fundamental no contexto económico global do País, uma vez que sedia a exploração das potencialidades da sua zona económica exclusiva e aproveita a localização geográfica portuguesa, numa zona de confluência do tráfego marítimo internacional. É por essa razão que a competitividade da economia nacional, particularmente exigente e necessária no nosso tempo, reclama a adoção de medidas que permitam incrementar a eficiência e a redução de custos da movimentação de cargas nos portos portugueses,e a precarização do trabalho portuário não trará nada disto.

Pode ver a proposta Aqui

Empresas de estiva dizem que estivadores vão sofrer com prejuízos que resultam das greves.

A Greve de estivadores veio para ficar até final de Novembro e, no limite, vai prejudicar os próprios estivadores. O aviso é deixado pelas empresas de estiva que estão a desviar navios para portos operacionais. Advertem os estivadores para os prejuízos e para a falta de meios para pagar salários.

 As empresas de estiva do Porto de Aveiro começaram hoje já a preparar com os clientes mais desvios de navios para outros destinos. Leixões será um dos maiores beneficiados devido ao prolongamento da greve dos estivadores.

Os prejuízos das sucessivas paralisações contra o novo regime do trabalho portuário vão ter reflexos negativos, nomeadamente nas receitas necessárias para pagar os salários dos próprios estivadores.

 Aviso deixado por José Manuel Correia, da associação das empresas de estiva do Porto de Aveiro. “Já há desvio de navios para Leixões. Isso vai prejudicar a curto, médio e longo prazo, a faturação da ETP pondo em causa o pagamento de salários”.

 Em Aveiro, empresas e estivadores mantêm um outro braço de ferro. A Associação do Trabalho Portuário, que funciona como bolsa de estivadores, foi declarada insolvente. E as empresas condicionam o plano de viabilização a uma proposta de redução da força laboral que vai para além do que os estivadores estão dispostos a aceitar.

A bolsa está em vias de ficar sob gestão dos estivadores. “Estão a bater neles próprios. O plano que eles apresentaram era baseado em determinados pressupostos e, depois, com estas greves os pressupostos estão todos a cair”.

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Governo critica estivadores por novo período de greve mas garante que insistirá no diálogo

O Governo criticou hoje os estivadores por terem convocado um novo período de greve nos portos. O ministro da Economia disse que vai insistir no diálogo, mas o secretário de Estado dos Transportes deu a entender que não há espaço para isso, por alegada falta de vontade dos sindicatos. 

European Dockers Must Fight Together Against Port Package 3

                                     

Parlamento debate novo regime dos trabalhadores portuários a 29 de novembro

A Assembleia da República vai debater o novo regime dos trabalhadores portuários a 29 de novembro, dia da primeira sessão plenária após o debate e votação do Orçamento de 2013, decidiu hoje a Conferência de Líderes parlamentares.

O diploma que será levado ao plenário dos deputados é a proposta de lei aprovada pelo Governo a 13 de setembro e que está na origem de uma onda de greves e protestos dos estivadores.

Entretanto, os estivadores apresentaram um novo pré-aviso de greve que estenderá as paralisações nos portos portugueses até dia 27 de novembro, confirmou hoje à agência Lusa fonte sindical.

O Governo aprovou esta proposta de lei depois de ter chegado a acordo com alguns sindicatos, afetos à UGT, e operadores portuários, com o objetivo de aumentar a competitividade dos portos nacionais.

Esse acordo vai permitir descer a fatura portuária entre 25% a 30%, de acordo com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, mas os sindicatos dos trabalhadores portuários entendem que, com esta revisão da legislação, ficam em causa os postos de trabalho.

dinheirovivo.pt 

O descontentamento é total (Veja os pré avisos de greve)

A frente comum emitiu novo pré-aviso de greve que, na prática, vai esticar o atual estado de paralisação até ao dia 28 de novembro. Mesmo nos portos de Leixões e Sines, onde a contestação tem sido reduzida, serão sentidos os efeitos da contestação laboral.

De domingo a quarta-feira, quase todos os portos nacionais  irão parar. Os Sindicato apresentaram um pré-aviso de greve que engloba vários dias de luta, com realce para as paragens de 24 horas decretas para entre os dias 10 e 13. No dia 14, os trabalhadores dos portos irão associar-se à greve geral convocada pela CGTP, sendo de prever que nesse dia até em Leixões e Sines serão sentidos os efeitos da contestação laboral.(Parte do texto acima foi retirado da noticia Aqui)

O clima de descontentamento é devido ao elevado nível de desemprego, de precariedade laboral e de insegurança no emprego.

A prática do Governo tem sido de anti diálogo com os sindicatos, privilegiando única e exclusivamente os patrões e tendo um comportamento fortemente negativo para com a actividade sindical. 

A postura do governo de não honrar os compromissos a que qualquer governo democrático se obriga, designadamente ao não pretender reconhecer aos sindicatos organizados na Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária, o estatuto de parceiros sociais, a não ser unicamente para dar conhecimento das suas decisões, recusando-se a reunir com estes, não obstante os respectivos sindicatos portuários representarem mais de 80% do universo dos trabalhadores portuários portugueses, que são afinal, os destinatários da Lei.

A total falsidade dos motivos que foram sendo invocados no referido DRAFT do Governo para “justificar” o prepotente aproveitamento da actual conjuntura económica e social, de cujas alterações normativas resultará o desemprego de centenas de trabalhadores portuários efectivos, com a agravante de tal projecto sustentar que, com estas alterações se visa proporcionar a outros trabalhadores o desempenho de variadas funções e tarefas que – apesar de continuarem a fazer parte integrante da operação portuária, tal como se encontra expressamente definida por lei – deixariam, com esse artificioso fundamento, de poder ser prestadas pelos trabalhadores portuários que sempre as foram assegurando com permanente disponibilidade e com eficiência e produtividade imbatíveis.Pode ver os pré-avisos aqui mostramos tambem

Administrações portuárias entregaram 10,8 milhões

As administrações dos cinco maiores portos nacionais entregaram, em conjunto, aos cofres do Estado 10,8 milhões de euros no ano passado. Além de serem das poucas empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) a apresentarem lucros num universo marcado por prejuízos consecutivos e dívidas galopantes, as administrações portuárias registaram no ano passado um acréscimo de 65,1% face aos dividendos de 2010 (4,3 milhões de euros).

De acordo com o último relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) relativamente ao SEE, a administração portuária que gerou mais dividendos para o Estado, no ano passado, foi a Administração dos Portos do Douro e de Leixões (APDL), com um total entregue de cerca de 4,3 milhões de euros.

A seguir, posicionou-se a Administração do Porto de Sines (APS), que entregou cerca de 4,1 milhões de euros em dividendos em 2011. Também a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) proporcionou ao Estado cerca de 2,4 milhões de euros em dividendos no ano passado. [CORTE_EDIMPRESSA]

As administrações do Porto de Lisboa (APL) e do Porto de Aveiro (APA) não aparecem referenciadas neste documento da DGTF sobre as entregas de dividendos ao Estado por parte das empresas do SEE em 2011, pelo que se depreende que terão tido exercícios sem lucros no ano transacto.

Concessões portuárias geram encaixe de 227 milhões ao Estado

O Governo prevê avançar, no próximo ano, com concessões de terminais portuários que deverão gerar um encaixe adicional de 227 milhões de euros para as contas públicas. As previsões são do Ministério das Finanças que, num documento em que esclarece a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revela que este montante respeita a princípios de contabilidade pública e será inscrito como "outras receitas de capital".

"Estas concessões em 2013 também poderão dar origem a medidas temporárias, à semelhança do sucedido para outros anos", esclarece o relatório final de análise dos técnicos do Parlamento ao Orçamento do Estado para 2013. O recurso a concessões beneficia o défice orçamental, uma prática que foi utilizada por vários Governos nos últimos anos. Em 2007, por exemplo, o Executivo de Sócrates concessionou a Barragem do Alqueva e, em 2012, o Governo de Passos Coelho concessionou as licenças da quarta geração móvel e a ANA. De acordo com as regras contabilísticas, as concessões são registadas como outra receita de capital na óptica de caixa. Na perspectiva da contabilidade nacional (na óptica do compromisso), o montante é abatido às outras despesas de capital. Nas cinco maiores administrações portuárias do País - Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines - deverão existir neste momento mais de 60 concessões de terminais e licenças várias, segundo dados recolhidos pelo Diário Económico. Em Dezembro de 2006, quando o Governo lançou as "Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário", foram contabilizadas 61 concessões e licenças nos cinco maiores portos nacionais. 

Autor/fonte:

Estivadores do Porto de Lisboa I

                            

Estivadores porto de Lisboa II

                             

Estivadores lutam contra a Troika e defendem o Estado Social (Raquel Varela)

O debate sobre a greve dos estivadores tem sido escasso. Mas um dos raros locais onde é feito, de forma polémica, é neste blog, o único lugar em toda a esquerda portuguesa onde partidos e tendências de todo o espectro da esquerda realmente debatem. Aqui, e em mais lugar nenhum, posições distintas, são confrontadas. O Tiago Mota Saraiva escreveu um post que creio suscita ainda mais debate: para prestar homenagem a Francisco Louçã, no mesmo, post, acusa os estivadores de serem «endeusados» e terem nas suas hostes «importantes núcleos de extrema-direita». Eu tenho uma opinião um pouco distinta que aqui partilho para que o debate contínue:

A acusação grave de que os estivadores têm nas suas hostes «importantes núcleos de extrema-direita» é tão séria que devia, creio, ser sustentada com factos: quem são esses núcleos importantes, quantos são, a que organização estão ligados, o que dizem os dirigentes sindicais dos estivadores desses núcleos «importantes» de extrema-direita? O que diz a CGTP sobre a greve que apoia, que tem «núcleos de extrema-direita»?

Lei do trabalho portuário aprovada em novembro (!?)

O Governo espera que a nova lei sobre o regime jurídico do trabalho portuário entre em vigor já em novembro, depois de ser aprovado pela Assembleia da República. Em declarações à Transportes em Revista, Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, referiu que «é nossa expetativa que a lei do trabalho portuário seja aprovada já em novembro. A lei está no parlamento e o acordo que assinámos com os diversos sindicatos representam cerca de 60 por cento do volume de carga movimentado nos portos nacionais, isto é, mais de metade da carga movimentada. Tentar menorizar um acordo que altera uma lei com mais de 20 anos só pelo facto de não estarem envolvidos todos os sindicatos é um exercício de política pouco sério».
No entanto, e apesar da contestação, na passada sexta-feira, os representantes dos estivadores dos portos de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Aveiro e operadores portuários conseguiram chegar a um acordo sobre os serviços mínimos alargados para as greves parciais. Segundo Sérgio Monteiro «o anterior acordo não foi alterado por via de nenhuma decisão ou vontade do Governo. Foi alterado porque os operadores entenderam que deixavam de estar reunidas as condições para manter esse acordo de serviços mínimos». O responsável adiantou ainda que «o Governo privilegiará sempre a via negocial e prefere sempre um bom acordo a uma tomada de decisão unilateral».  

por: Pedro Pereira  transportesemrevista

Antigos navios de guerra afundados ao largo de Portimão vão servir de museu subaquático

A imagem é inédita em Portugal. Dois antigos navios de guerra foram afundados ao largo de Portimão. Os explosivos foram detonados para que navios submergissem em pouco mais de 2 minutos. A Corveta Oliveira e o Carmo e o Patrulha Zambeze vão servir de museu subaquático a duas milhas de Alvor.

Estivadores em luta contra desemprego e precariedade nos portos

No dia 14 de agosto último, os trabalhadores portuários portugueses iniciaram uma firme e corajosa luta contra a proposta de lei de alteração do Regime Jurídico do Trabalho Portuário apresentada pelo governo de Passos Coelho. Se esta lei entrar em vigor, serão destruídas conquistas históricas da classe, como o acordo que, no Porto de Lisboa, impede desde 1995 que o número de trabalhadores eventuais não possa ultrapassar 25% do total de trabalhadores efetivos. “É esse acordo que, com a nova lei, os patrões estão a querer rasgar, as empresas querem o trabalho precário”, explica António Mariano, estivador desde 1979.

Atualmente, há cerca de 800 estivadores a trabalhar nos portos portugueses como profissionais da atividade e algumas centenas de trabalhadores precários. A existência desses últimos é admitida pelos sindicatos porque a necessidade de mão de obra no porto flutua de acordo com a quantidade de navios atracados. “Como a nossa fábrica vai-se embora todos os dias, achamos que deva haver alguma flexibilidade”, refere. Conforme o também previsto no acordo de 1995, quando é preciso substituir trabalhadores efetivos, por razão de reforma ou qualquer outra, são os precários que irão ocupar o lugar.

Aveiro “concessiona” à Prio ponte-cais do terminal de granéis líquidos

A Prio Parque de Tanques de Aveiro detém a partir de agora a licença para uso privativo da ponte-cais n.º 26 do terminal de granéis líquidos de Aveiro.

A licença concedida pela administração portuária é válida por um período de cinco anos, contados desde 1 de Julho passado. Com ela, a companhia fica habilitada a movimentar, para si e para terceiros, combustíveis líquidos, FAME, óleos, GPL, metanol e soda cáustica. Os valores máximos que poderá cobrar aos clientes variam entre os 2,58 euros/tonelada para a movimentação de óleos vegetais, e os 3,24 euros/ton para os produtos químicos e equiparáveis. Instalada dentro do perímetro do porto de Aveiro, desde 2007 que a Prio utiliza a ponte-cais n.º 26 para receber e escoar cargas próprias.

Recorde-se que a administração do porto de Aveiro intentou concessionar a exploração do terminal de granéis líquidos mas acabou por deixar cair o processo depois de vários incidentes processuais (envolvendo a Petrogal-Galp Energia), que dilataram os prazos e inviabilizaram o negócio.

Em consequência, as restantes pontes-cais do referido terminal continuarão, como até, sob operação directa da APA.

Greves podem inviabilizar ETP de Aveiro

As sucessivas greves dos estivadores do porto de Aveiro poderão inviabilizar a recuperação financeira da empresa Associação do Trabalho Portuário (ETP) de Aveiro, que se encontra em situação de insolvência. Em carta enviada à Administração da Insolvência da ETP de Aveiro, a Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro alertou que a declaração de diversas greves por parte, designadamente, do Sindicato dos Trabalhadores de Aveiro, é contrária aos acordos de janeiro de 2012, cujo objetivo é precisamente a viabilização da ETP de Aveiro.
Os referidos acordos tinham três pontos principais: garantir o pagamento dos salários aos trabalhadores, mesmo que eventualmente reduzidos, mas evitando a liquidação imediata da empresa; garantir que não haveria acréscimo das dívidas da massa insolvente da empresa; contribuir para um clima de paz social no porto de Aveiro, que permitisse o seu normal funcionamento até à eventual aprovação de um plano de insolvência.
A Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro considera que as greves sucessivas se irão “refletir ao nível da faturação da ETP e, consequentemente, na sua situação financeira, e, por outro lado, que, em tais circunstâncias, não será exigível às empresas de estiva que suportem as consequências, designadamente financeiras, de tais atitudes.” A Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro relembra que a declaração das greves teve como “razões determinantes” a contestação de uma proposta de lei do Governo, de alteração do regime do trabalho portuário, e não qualquer conflito com as empresas de estiva.

por: Carlos Moura

transportesemrevista